Termos & Condições
A AR Chocolates é uma loja online especializada na comercialização de chocolates artesanais. Ao utilizar este site e realizar compras, o cliente aceita os seguintes termos e condições:
Responsável pelo Website
Nome Natasha Marques Freitas
NIF 288869990
Endereço Rua Helena Vieira da Silva, nº 122 - 2º direito, Leça da Palmeira 4450-590 Portugal
Contactos
De acordo com o artigo 4.º, 1A, do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, a AR Chocolates disponibiliza as informações acima para garantir a transparência e a conformidade com a legislação portuguesa relativa ao comércio eletrónico e à proteção do consumidor.
Alterações aos Termos e Condições
A AR Chocolates reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para estar informado sobre as alterações.
2. Prazos e Condições de Entrega
Os produtos da AR Chocolates são enviados exclusivamente para Portugal. O prazo de entrega depende da disponibilidade do produto e da localidade de destino.
Produtos em stock Envio em até 2 dias úteis.
Produtos sob encomenda Entrega em até 8 dias úteis, salvo épocas festivas.
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o status da encomenda, incluindo o número de rastreamento (quando aplicável).
Destinos
Os produtos estão disponíveis para entrega em qualquer local de Portugal Continental e Ilhas (com prazos e custos diferenciados).
Custos de Envio
Os portes de envio serão calculados automaticamente no momento de checkout, variando conforme o peso, volume e a quantidade de produtos adquiridos.
3. Centro de Arbitragem e RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo)
Em conformidade com o artigo 18.º da Lei nº 144/2015, informamos que em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo para resolver o conflito de forma alternativa. A AR Chocolates adere ao seguinte Centro de Arbitragem:
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
http://www.cicap.pt
cicap@cicap.pt
+351 22 550 83 49
O recurso à arbitragem é uma solução extrajudicial e voluntária, de baixo custo e que visa a resolução de litígios de consumo de forma célere e eficaz.
4. Política de Trocas & Devoluções
Por se tratar de produtos alimentares, a AR Chocolates não aceita trocas nem devoluções. A única exceção é quando o produto entregue estiver danificado ou incorreto. Nesses casos, solicitamos que o cliente entre em contacto connosco dentro de 48 horas após o recebimento da encomenda para resolução do problema.
Por favor, envie um e-mail para hello@archocolate.pt com uma descrição detalhada do problema, acompanhado de fotos do produto, para que possamos proceder à troca ou reembolso, conforme o caso.
5. Portes de Envio
Os custos de envio dos produtos são calculados no momento do checkout e dependem das quantidades adquiridas e da localização de entrega. Durante o processo de compra, o cliente poderá visualizar os custos de envio antes de finalizar o pedido.
6. Política de Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site. Eles ajudam a melhorar a experiência de navegação, armazenando as preferências. Pode gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas ao fazer isso, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas. Ao continuar a utilizar o nosso website, concorda com a nossa Política de Cookies.
7. Direito de Livre Resolução (Artigo 10.º do DL 24/2014, de 14 de Fevereiro)
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias corridos, a contar da data de recepção dos produtos. No entanto, como nossos produtos são alimentares, este direito não se aplica, uma vez que não é possível devolver ou trocar alimentos por questões de segurança e saúde pública. Caso o produto recepcionado seja defeituoso ou não corresponda ao pedido, o cliente tem direito ao reembolso ou substituição.
8. Livro de Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, a AR Chocolates disponibiliza o Livro de Reclamações em formato eletrónico: http://www.livroreclamacoes.pt
As reclamações serão tratadas de acordo com os procedimentos legais aplicáveis.
9. Proteção de Dados
A AR Chocolates compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Recolhemos informações necessárias para processar os pedidos de compra, incluindo nome, morada, email, telefone e dados de pagamento. Estes dados são tratados de forma confidencial e não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para o processamento do pagamento ou envio da encomenda.
Os clientes têm o direito de aceder, corrigir, ou eliminar os seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, basta entrar em contacto connosco através do email: hello@archocolate.pt